Legislação Informatizada - Decreto nº 55.292, de 29 de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.292, de 29 de Dezembro de 1964
Revogam-se os Decreto ns. 50163 e 50194, ambos de 18 de janeito de 1961 e o de número 1198 de 19 de junho de 1962.
Retificação
Na 1ª página, 2ª coluna, na ementa,
ONDE SE LÊ:
... os Decretos ns. 50.163 e 50.194, ...
LEIA-SE:
... os Decretos ns. 50.193 e 50.194,
... Na 3ª coluna, art. 1º,
ONDE SE LÊ:
... revogados os Decretos ns. 50.193 e 56.194, ...
LEIA-SE:
... revogados os Decretos ns. 50.193 e 50.194,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1965, Página 557 (Retificação)