Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.246, de 21 de Dezembro de 1964
EMENTA: Retifica a classificação a que se refere o Decreto n. 54015, de 13 de julho de 1964 na parte referente à série de classes de Assistente Social.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1964, Página 11784 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 474 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 248 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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