Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.246, de 21 de Dezembro de 1964

EMENTA: Retifica a classificação a que se refere o Decreto n. 54015, de 13 de julho de 1964 na parte referente à série de classes de Assistente Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1964, Página 11784 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 474 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 248 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
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ASSISTÊNCIA SOCIAL