Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.240, de 18 de Dezembro de 1964

EMENTA: Dispõe sobre a realização da "Segunda Jornada Luso-Brasileira de Engenharia Civil" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1964, Página 11714 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 470 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1965, Página 557 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE ENGENHARIA CIVIL, 2