Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.227, de 15 de Dezembro de 1964

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia S.A., pelo Decreto nº 26.470-49.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1965, Página 9577 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 460 Vol. 6 (Publicação Original)

Observação: O Anexo a que se refere este Decreto encontra-se publicado no DOU de 17-9-1965, pág. 9577 e 9578.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO CULTURA DA BAHIA S.A