Legislação Informatizada - Decreto nº 55.206-A, de 14 de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.206-A, de 14 de Dezembro de 1964
Homologa escritura e autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação dos terrenos do aeroporto de Divinópolis (MG).
(Publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 1965 - Seção I)
Retificação
No art. 1º, onde se lê:
Art. 1º ... Ministério da Aeronáutica fizeram os Srs. Antônio Fonseca Filho e ... área de terras com...... 200.000 x 240.000 m (480.000,00 m2)...
Leia-se:
Art. 1º ... Ministério da Aeronáutica fizeram os Srs. Antônio Fonseca Filho e ... área de terras com...... 2.000,00 x 240,00 metros (480.000,00 m2)...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/02/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1965, Página 1206 (Retificação)