Legislação Informatizada - Decreto nº 55.195, de 10 de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.195, de 10 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre a execução do parágrafo único do art. 65 da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 e do art. 31 da Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963.
RETIFICAÇÃO
Na página 11.406, 4ª coluna, nas assinaturas, onde se lê:
...Roberto d e Oliveira Campos...
Leia-se:
...Sebastião de Sant'Anna e Silva...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1965, Página 3 (Retificação)