Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.172, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Altera o art. 40 do Regulamento da Lei n. 3654, de 4 de novembro de 1959 que dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1964, Página 11404 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 413 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Quadro de material bélico
EXÉRCITO - Quadro de técnicos da ativa
INSTITUTO DE ENGENHARIA MILITAR