Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Empresa de Exploração de Minérios Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1965, Página 428 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 773 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Belém (PA)
MINERADORA - Mineração - Atividade econômica - Objeto social