Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.141, de 4 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Empresa de Caolim Ltda. a pesquisar caolim e mica, no município de Belmiro Braga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1965, Página 427 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 771 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS DE MINERAÇÃO - Autorizações
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações