Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.132, de 2 de Dezembro de 1964

EMENTA: Retifica o Decreto n. 54285, de 14 de setembro de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1964, Página 11042 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 402 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS