Legislação Informatizada - Decreto nº 55.132, de 2 de Dezembro de 1964 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 55.132, de 2 de Dezembro de 1964
Retifica o Decreto n. 54285, de 14 de setembro de 1964.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
DECRETA:
Art. 1º Na relação
nominal da série de Classes de Engenheiro, código TC-602.22.B, constante do
Decreto número 54.285, de 14 de setembro de 1964, ONDE SE LÊ: 10. José Marceli
Pereira da Cunha. LEIA-SE: 10. Roberto Lázaro da Costa Pimentel.
Art.
2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Brasília, 2 de dezembro de 1964; 143º da Independência e 76º República.
H. CASTELLO BRANCO
Nelson Freire Lavenère
Wanderley
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/12/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1964, Página 11042 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 402 Vol. 8 (Publicação Original)