Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.110, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Mármores Nordeste Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1965, Página 363 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 758 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Juazeiro (BA)
MINERADORA - Mineração - Atividade econômica - Objeto social