Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.076, de 25 de Novembro de 1964

EMENTA: Classifica os cargos de nível superior do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP) e dispõe de seus atuais ocupantes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1964, Página 11225 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 368 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial de 9 e retificados no de 28 de dezembro de 1964.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS