Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.064, de 24 de Novembro de 1964

EMENTA: Retifica o enquadramento de cargos, funções e empregos do quadro de Pessoal - Parto especial do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem no Ministério da Viação e Obras Públicas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1964, Página 10842 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 363 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1964, Página 10984 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere o texto, inclusive a relação nominal do art. 1º foram publicadas no Diário Oficial de 27 de novembro e retificados no de 2 de dezembro de 1964.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
ENQUADRAMENTO DE PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL