Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.035, de 18 de Novembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Cia. Catarinense de Cimento Portland a pesquisar calcário no Município de Camboriú, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1964, Página 10643 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 347 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações