Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Companhia Mineração da Areia Preta autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1965, Página 307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 745 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica
MINERADORA - Mineração - Atividade econômica - Objeto social