Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964
Promulga o Acôrdo de Comércio e Pagamentos entre o Brasil e a Polônia, firmado no Rio de Janeiro, a 19 de março de 1960.
RETIFICAÇÃO
Na pág. 11.828, 1º coluna, art. XVl,
ONDE SE LÊ
... competentes de cada um das Partes ...
LEIA-SE:
... competentes de cada uma das Partes ...
Na mesma coluna, citação "Produtos Brasileiros",
ONDE SE LÊ:
... Minério de mandanês ...
LEIA-SE:
Cacau em amêndoas ...
ONDE SE LÊ:
... Couros cru ...
LEIA-SE:
... Couros crus ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1965, Página 309 (Retificação)