Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.883, de 4 de Novembro de 1964

EMENTA: Autoriza a "Cinal" Comércio, Indústria e Navegação Amapá Limitada a pesquisar cassiterita, no município de Macapá, Território do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1965, Página 185 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 711 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CINAL - Comércio, indústria e navegação Amapá limitada