Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.836, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Adelaide de Oliveira Ribas a pesquisar minério de ferro, no município de São Felix do Xingu, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1964, Página 11619 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 274 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São Félix do Xingu (PA)
PESQUISA MINERAL - Minério - Minério de ferro