Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.574, de 23 de Outubro de 1964

EMENTA: Outorga à Indupinho Limitada concessão para o aproveitamento de um desnível denominado Salto Buriti, existente no curso d'água Butiá, município de Palmas, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1964, Página 9765 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 137 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos
INDUPINHO LIMITADA