Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.519, de 21 de Outubro de 1964

EMENTA: Autoriza a Mineração Matheus Leme Ltda. a lavrar argila, no município de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1964, Página 9674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 109 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA