Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.518, de 21 de Outubro de 1964

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n. 52703, de 21 de outubro de 1963.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1964, Página 9674 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 109 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ENERGIA ELÉTRICA - Comissões - Atos pessoais
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, Porto Alegre