Legislação Informatizada - Decreto nº 54.516, de 21 de Outubro de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 54.516, de 21 de Outubro de 1964

Outorga à Prefeitura Municipal de Itapagipe, Estado de Minas Gerais, concessão para distribuir energia elétrica, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial de 26 de outubro e retificado no Diário Oficial de 25-1-65).

na pág. 878, 4ª coluna, art. 2º, onde se lê:
...Caducará o presente título independente de ato...
Leia-se:
...Caducará o presente título independentemente de ato...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/03/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1965, Página 2800 (Retificação)