Legislação Informatizada - Decreto nº 54.488, de 15 de Outubro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.488, de 15 de Outubro de 1964
Dispõe sobre o Regulamento de Acesso dos funcionários públicos civis do Poder Executivo, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na pág. nº 9.516, 1ª coluna, no § 1º do Art. 9º, onde se lê: ... funcionários em cosdições de acesso ...; Leia-se: ... funcionários em condições de acesso ...
Na 3ª coluna, no § 2º do Art. 21, onde se lê: ... artigo da alínea "c" do...; Leia-se: artigo e a alínea "c" do ...
Na alínea "d" do Art 22, onde se lê: ... cada série ou classe ou classe singular ... Leia-se: cada série de classes ou classe singular...
Na 4ª coluna, no §2º do Art. 25, onde se lê: ... da ciência de funcionário ...; Leia-se: ... da ciência do funcionário
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1964, Página 9774 (Retificação)