Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.461, de 14 de Outubro de 1964

EMENTA: Autoriza a Usina Queiroz Júnior S.A. - Indústria Siderúrgica a pesquisar minério de ferro, no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1964, Página 9553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 67 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
USINA QUEIROZ JUNIOR S.A. - Indústria Siderúrgica