Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.448, de 13 de Outubro de 1964

EMENTA: Autoriza a Mineração Urandi S. A., a lavrar minério de manganês no município de Jacaraci, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1964, Página 9492 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 61 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1964, Página 9601 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO URANDI S.A.