Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.441, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Cesar Machado Vieira a pesquisar minério de manganês, no município de Saúde, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1964, Página 9491 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 57 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Manganês - Saúde (BA)