Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.381, DE 5 DE OUTUBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.381, DE 5 DE OUTUBRO DE 1964
Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias ao aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um trecho do rio Cedros e de outro de seu afluente Palmeiras no distrito de Arrozeira, Município de Timbó, Estado de Santa Catarina, e autoriza a Empresa Força e Luz Santa Catarina S.A., com sede na cidade de Blumenau, no mesmo Estado, a promover as desapropriações.
(Publicado no Diário Oficial de 8 de outubro de 1964 e retificado em 27 de janeiro de 1965 e 17 de março de 1965)
Retificação
Página 9.131 1ª coluna
Na Gleba 55, onde se lê:
...propriedade atribuída a Angelo
Trontini
Leia-se:
...propriedade atribuída a Angelo
Trentini
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/03/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1965, Página 3017 (Retificação)