Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.381, DE 5 DE OUTUBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.381, DE 5 DE OUTUBRO DE 1964
Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias ao aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um trecho do rio Cedros e de outro de seu afluente Palmeiras no distrito de Arrozeira, Município de Timbó, Estado de Santa Catarina, e autoriza a Empresa Força e Luz Santa Catarina S.A., com sede na cidade de Blumenau, no mesmo Estado, a promover as desapropriações.
(Publicado do Diário Oficial, de 8 de outubro de 1964)
Retificação
Na página 9.130, 4ª coluna, artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... Decreto nº 34.926, de 12 de janeiro de (ilegível), ...
LEIA-SE:
... Decreto nº 34.926, de 12 de janeiro de 1954, ...
Na mesma coluna, citação gleba,
ONDE SE LÊ:
... Gleba 25 - ...
LEIA-SE:
... Gleba 23 - ...
Na página 9.131, 1ª coluna, citação Gleba 50,
ONDE SE LÊ:
... à Companhia Colonizadora Bonn ...
LEIA-SE:
... à Companhia Colonizadora Bona ...
Ainda na mesma página e coluna, citação Gleba 49,
ONDE SE LÊ:
... atribuída a Sidonio Mongarda ...
LEIA-SE:
... atribuída a Sidonio Mengarda ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1009 (Retificação)