Legislação Informatizada - Decreto nº 54.377, de 5 de Outubro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.377, de 5 de Outubro de 1964
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, terras situadas no município de Canoas no Estado do Rio Grande do Sul.
(Publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página 1ª coluna no número do decreto, onde se lê: 54.337. Leia-se: ... 54.377
No Art. 1º, onde se lê: ... com o total de 6.0121 metros quadrados, ... Leia-se: ... com o total de 60.121 metros quadrados ...
Na 2ª coluna, na área "C", onde se lê: ... Também trigular com ... 6.695.326,95 e E-482.564,39 citados ... Leia-se: Também triangular com ... 6.695.326,95 e E= 482.564,39, citados ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1964, Página 9260 (Retificação)