Legislação Informatizada - Decreto nº 54.354, de 30 de Setembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.354, de 30 de Setembro de 1964
Revoga o Decreto n. 53642, de 28 de fevereiro de 1964.
(Publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.012, 1ª coluna, onde se lê: ... que dispõe sobre a duplicação ... Leia-se: ... que dispõe sobre a publicação ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1964, Página 9259 (Retificação)