Legislação Informatizada - Decreto nº 54.334, de 28 de Setembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.334, de 28 de Setembro de 1964
Aprova o Regulamento para a cobrança do empréstimo compulsório instituído pelo art. 72 da Lei n. 4.242, de 17 de julho de 1963, e alterado pelos arts. 19 e 21 da Lei n. 4.357, de 16 de julho de 1964.
(Publicado no Diário Oficial de 1 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.835, 1ª coluna, no item "a" do artigo 1º, onde se lê: ... beneficiárias de entendimentos classificáveis ... Leia-se: ... beneficiárias de rendimentos classificáveis ...
Na 3ª coluna, na Soma dos Rendimentos Cedulares Líquidos, onde se lê: ... ........... de Cr$ 1.768.000,00 a Cr$ 1.963.000,00. Leia-se: ................ De Cr$ 1.768.000,00 a Cr$ 1.968.000,00
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1964, Página 9196 (Retificação)