Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.319, de 28 de Setembro de 1964

EMENTA: Retifica disposições do Decreto n. 53.960, de 9 de julho de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1964, Página 8892 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 372 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIÁRIAS FEDERAIS
PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Setor rodoviáro