Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.302, de 24 de Setembro de 1964

EMENTA: Cria a Comissão Coordenadora dos Planos de Investimentos no Setor de Saneamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1964, Página 8610 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 363 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO COOEDENADORA DOS PLANOS DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO