Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.295, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.295, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964
Regulamenta artigos da Lei n. 3421, de 10 de julho de 1958, artigo 57 da Lei 3470, de 28 de novembro de 1958 e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de setembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.785, 3ª coluna, republica-se parte da retificação por ter saído com incorreções:
Na alínea d), onde se lê: ...para a Depreciação e ... considerando aquele saldo ... Leia-se: ... para Depreciação e... considerando aquele saldo ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1964, Página 9075 (Retificação)