Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.290, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.290, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964
Promulga o Acordo para Estabelecimento de Missão Naval norte-americana no Brasil com os Estados Unidos da América.
(Publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 8.411, 4ª coluna, no art. 4º, onde se lê: ... férias com vencimento, ou a período proporcional...; Leia-se: ...férias com vencimentos, ou a período proporcional ...
Na página 8.412, 1ª coluna, onde se lê: ... James Scott Kemper, 29 de junho de 1964. Leia-se: ... James Scott Kemper, 29 de junho de 1954.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/04/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1964, Página 8739 (Retificação)