Legislação Informatizada - Decreto nº 54.251-A, de 2 de Setembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.251-A, de 2 de Setembro de 1964
Modifica o regulamento da Comissão Nacional de Assistência Técnica.
(Publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No § 2º, do art. 4º, onde se lê: ... de seu Dietor-Executivo...; Leia-se: ... de seu Diretor-Executivo ...
Na alínea "b" do Art. 6º, onde se lê: ... anual aos Programas ...; Leia-se: ... Anual dos Programas
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/09/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1964, Página 8371 (Retificação)