Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.251-A, de 2 de Setembro de 1964

EMENTA: Modifica o regulamento da Comissão Nacional de Assistência Técnica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1964, Página 8098 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 266 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1964, Página 8371 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Regulamento