Legislação Informatizada - Decreto nº 54.155, de 20 de Agosto de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.155, de 20 de Agosto de 1964
Outorga a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. concessão para distribuir energia elétrica e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.531, no art. 2º, onde se lê: ... Município de Varandar. Leia-se: ... Município de Carandai.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1964, Página 10026 (Retificação)