Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.130, DE 13 DE AGOSTO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.130, DE 13 DE AGOSTO DE 1964
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.
(Publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 1964)
Retificação
No Regulamento, § 1° do art. 7°, onde se lê: ... se selocitará...- Leia-se: se solicitará...
Na alínea b do art. 14, onde se lê: ... comprovada médico...- Leia-se: ... comprovada por laudo médico...
No art. 20, onde se lê: O Curso de Altos Estudos (S. A. E.)...- Leia-se: O Curso de Altos Estudos (C. A. E.)...
No art. 25, onde se lê: ...meminários e,...- Leia-se:...seminários e,...
No § 1° do art. 25, onde se lê: ... em seminário e as visitas...- Leia-se:... em seminários e as visitas...
No art. 31, onde se lê: ...pçara inscrição ...-Leia-se: para inscrição...
Em seguida ao Título IX onde se lê: - Capítulo- Leia-se: Capítulo I.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1964, Página 7436 (Retificação)