Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.130, DE 13 DE AGOSTO DE 1964
EMENTA: Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1964, Página 7329 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 136 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1964, Página 7436 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO RIO BRANCO - Regulamento