Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.107, de 7 de Agosto de 1964

EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Decreto n. 54.082, de 31 de julho de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1964, Página 7097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 127 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Pessoal - Quadro