Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.097, DE 5 DE AGOSTO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.097, DE 5 DE AGOSTO DE 1964
Exclui da proibição constante do Decreto n. 54003, de 3 de julho de 1964, as nomeações para cargos de magistério, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 7 de agosto de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página n° 7.045, 2ª coluna, nas assinaturas, onde se lê:
H. Castello Branco
Flávio Lacerda
Leia-se:
H. Castello Branco
Ernesto de Mello Baptista
Milton Soares
Arthur da Costa e Silva
Vasco da Cunha
Otávio Gouveia de Bulhões
Juarez Távora
Hugo de Almeida Leme
Flávio Lacerda
Arnaldo Sussekind
Nelson Freire Lavenere Wanderley
Raimundo Brito
Daniel Faraco
Mauro Thibau
Roberto de Oliveira Campos
Osvaldo Cordeiro de Farias
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/08/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1964, Página 7244 (Retificação)