Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 54.081, de 31 de Julho de 1964
EMENTA: Aprova a revisão dos Quadros de Pessoal, provisórios, do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1964, Página 6863 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 111 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal - Enquadramento - Quadro - Vencimentos e vantagens