Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.072, DE 30 DE JULHO DE 1964 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 54.072, DE 30 DE JULHO DE 1964

Restabelece os artigos 354 e 355 do Regulamento da Previdência Social, suprimidos pelo Decreto n. 52353, de 13 de agosto de 1963, da nova redação ao § 2º do art. 341.

(Publicado no Diário Oficial de 4-8-1964)

RETIFICAÇÃO

Na ementa, onde se lê: ...dá nova redação ao 32° do art. 341- Leia-se: ...dá nova redação ao § 2° do art. 341.- No art. 2°, onde se lê: O 32° do art. 341 do Regulamento ... Leia-se: O § 2° do art. 341 do Regulamento...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/08/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1964, Página 7046 (Retificação)