Legislação Informatizada - Decreto nº 54.071, de 30 de Julho de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.071, de 30 de Julho de 1964
Altera o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto n. 47038, de 16 de outubro de 1959, e modificado pelos de nºs. 47258, de 17 de novembro de 1959; 49304, de 21 de novembro de 1960; 615, de 20 de fevereiro de 1962; 52212, de 2 de julho de 1963 e 52826 de 14 de novembro de 1963.
(Publicado no Diário Oficial de 4-8-1964)
Retificação
Art. 1°. Fica alterado o artigo 54 §2°, do Regulamento baixado com o Decreto n° 47.038, de 16 de outubro de 1959, e modificado pelos Decretos ns. 47.258, de 17 de novembro de 1959; 49.304, de 21 de novembro de 1960; 615, de 20 de fevereiro de 1962; 52.212, de 2 de julho de 1963 e 52.826 de 14 de novembro de 1963, que passa a ter a seguinte redação:
No número do Decreto, onde se lê: Decreto n° 54.021- Leia-se: Decreto n° 54.071.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1964, Página 7046 (Retificação)