Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 54.036, de 21 de Julho de 1964
EMENTA: Aprova a revisão dos Quadros de Pessoal das Universidades Federais e Escolas Técnicas e Industriais, vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1964, Página 6507 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 46 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1964, Página 6692 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada