Legislação Informatizada - Decreto nº 54.015, de 13 de Julho de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.015, de 13 de Julho de 1964
Baixa normas para execução do disposto no art. 9º e seus parágrafos da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964.
(Publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Art. 5º, onde se lê: 2º) do maio tempo de serviço público federal: Leia-se: 2º) de maio tempo de serviço público federal
No Art. 6º, onde se lê: ... órgãos do pessoal dos Ministérios, ... em que se basearam aquelas medidas. Leia-se: ... órgãos de pessoal dos Ministérios ... em que se basearem aquelas medidas.
Nas assinaturas, onde se lê: Arthur Costa e Silva - Octavio Gouveia de Bulhões; Leia-se: Arthur Costa e Silva - Vasco da Cunha - Octavio Gouveia de Bulhões
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1964, Página 6382 (Retificação)