Legislação Informatizada - Decreto nº 54.015, de 13 de Julho de 1964 - Retificação

Decreto nº 54.015, de 13 de Julho de 1964

Baixa normas para execução do disposto no art. 9º e seus parágrafos da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964.

(Publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 1964)

RETIFICAÇÃO

No Art. 5º, onde se lê:  2º) do maio tempo de serviço público federal: Leia-se: 2º) de maio tempo de serviço público federal

No Art. 6º, onde se lê: ... órgãos do pessoal dos Ministérios, ... em que se basearam aquelas medidas. Leia-se: ... órgãos de pessoal dos Ministérios ... em que se basearem aquelas medidas.

Nas assinaturas, onde se lê: Arthur Costa e Silva - Octavio Gouveia de Bulhões; Leia-se: Arthur Costa e Silva - Vasco da Cunha - Octavio Gouveia de Bulhões


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/02/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1964, Página 6382 (Retificação)