Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.004, DE 3 DE JULHO DE 1964 - Retificação

DECRETO Nº 54.004, DE 3 DE JULHO DE 1964

Baixa normas para a execução do disposto no artigo 19, no parágrafo único do artigo 20, no parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 28 da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964.

(Publicado no Diário Oficial de 3 de julho de 1964)

RETIFICAÇÃO

Na página 5.862, 2ª coluna, no Artigo 3°, onde se lê:  Na revião de que tratam...observada a norma que os vencimentos... Leia-se: Na revisão de que tratam...observada a norma de que os vencimentos...

Na 3ª coluna, no art. 4°, onde se lê: ...em qualquer hipótese, gratificação ou vantagens... Leia-se: ... em qualquer hipótese, gratificações ou vantagens...

No parágrafo único do art. 5°, onde se lê: ..., projeto de decreto consubstanciado a revisão de que ... Leia-se: ..., projeto de decreto consubstanciando a revisão de que...

Na 4ª coluna, no parágrafo único do art. 8°, onde se lê: ... de 1960, observada a norma geral... Leia-se: ... de 1960, observada, ainda, a norma geral...

No art. 10, onde se lê: ... às vantagens finanheiras a 1° de junho de 1964. Leia-se: ... às vantagens financeiras a 1° de junho de 1964.

Na data, onde se lê: Brasília, 3 de jaulho de 1964... Leia-se: Brasília, 3 de julho de 1964;...

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/07/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1964, Página 6276 (Retificação)