Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.004, DE 3 DE JULHO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.004, DE 3 DE JULHO DE 1964
Baixa normas para a execução do disposto no artigo 19, no parágrafo único do artigo 20, no parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 28 da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de julho de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.862, 2ª coluna, no Artigo 3°, onde se lê: Na revião de que tratam...observada a norma que os vencimentos... Leia-se: Na revisão de que tratam...observada a norma de que os vencimentos...
Na 3ª coluna, no art. 4°, onde se lê: ...em qualquer hipótese, gratificação ou vantagens... Leia-se: ... em qualquer hipótese, gratificações ou vantagens...
No parágrafo único do art. 5°, onde se lê: ..., projeto de decreto consubstanciado a revisão de que ... Leia-se: ..., projeto de decreto consubstanciando a revisão de que...
Na 4ª coluna, no parágrafo único do art. 8°, onde se lê: ... de 1960, observada a norma geral... Leia-se: ... de 1960, observada, ainda, a norma geral...
No art. 10, onde se lê: ... às vantagens finanheiras a 1° de junho de 1964. Leia-se: ... às vantagens financeiras a 1° de junho de 1964.
Na data, onde se lê: Brasília, 3 de jaulho de 1964... Leia-se: Brasília, 3 de julho de 1964;...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1964, Página 6276 (Retificação)