Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.000, de 3 de Julho de 1964

EMENTA: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1964, Página 5861 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 19 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro